26/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501142-28.2022.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - ANTONIO CARLOS LIMA CAVALCANTE - 1.

Ciência às partes da baixa dos autos. 1.1 Já tendo ocorrido o trânsito em julgado, determino as seguintes providências: 1.1.1 Atualize-se o sistema SAJ com as informações referentes ao resultado do recurso interposto (v.

Acórdão absolutório). 1.1.2 Procedam-se as anotações e comunicações ao IIRGD. 2.

Considerando a absolvição do réu, deixo de determinar a intimação para o pagamento da taxa judiciária. 3.

Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública/OAB, se o caso. 4.

Oportunamente, verifique a serventia se todos os documentos foram expedidos e todas as comunicações realizadas.

Em caso positivo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotando-se.

Valerá o presente como OFÍCIO.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
25/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:14

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 22:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 09:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:26

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:02

Expedição de Mandado.
14/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 15:25

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
02/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 13:16

Juntada de Mandado
19/08/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 13:16

Juntada de Mandado
19/08/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 13:14

Juntada de Mandado
23/07/2024 16:51

Expedição de Ofício.
01/07/2024 16:00

Expedição de Mandado.
01/07/2024 16:00

Expedição de Mandado.
01/07/2024 16:00

Expedição de Mandado.
01/07/2024 16:00

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:59

Expedição de Mandado.
26/06/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2024 09:30:00, 1ª Vara Judicial.
20/06/2024 14:58

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 15:35

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:31

Juntada de Mandado
10/06/2024 18:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/03/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:48

Expedição de Ofício.
16/01/2024 12:48

Expedição de Ofício.
15/12/2023 10:59

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:47

Evoluída a classe de 279 para 283
13/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:29

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:16

Recebida a denúncia
27/10/2023 16:06

Conclusos para despacho
11/10/2023 21:13

Juntada de Petição de Denúncia
05/10/2023 18:22

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 12:16

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 11:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 22:34

Expedição de Certidão.
22/06/2023 21:23

Concedida a Dilação de Prazo
19/06/2023 15:13

Conclusos para despacho
05/06/2023 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 07:33

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 11:00

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 09:40

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:54

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 11:03

Expedição de Certidão.
09/03/2023 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 09:44

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:28

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 13:50

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 12:23

Expedição de Certidão.
06/01/2023 20:06

Expedição de Certidão.
06/01/2023 20:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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