03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000083-52.2025.8.26.0283 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Itirapina - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Oscar Mendes Tavares - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:13 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: José Francisco Mineli (OAB: 479352/SP) - André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador) - 1º andar
12/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:15

Ato ordinatório
13/07/2025 16:39

Suspensão do Prazo
16/06/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:42

Concedida a Segurança
15/05/2025 17:54

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:53

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 13:06

Juntada de Mandado
20/03/2025 12:34

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:13

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 23:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:05

Expedição de Mandado.
10/03/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 14:48

Expedição de Mandado.
21/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
11/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:17

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
09/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0058587-14.2007.8.26.0602

Elaine Baptista dos Santos

Municipio de Sorocaba

Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2007 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1000805-19.2017.8.26.0590

Antonio Belo Filho

Estado de Sao Paulo

Advogado: Patricia de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2017 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1016395-17.2023.8.26.0011

Julio Cesar de Souza Miranda

Mikey Papelaria e Bazar LTDA - EPP

Advogado: Pamela Santiago Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1003125-90.2024.8.26.0624

Cristiane de Lima Buzineli

Carlos de Souza

Advogado: Alex Fernandes Carriel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1000769-52.2025.8.26.0539

Santa Cruz Moveis LTDA

Claudinei Correa Lourenco

Advogado: Renato Alvim Gonzaga de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 15:51

Exibir Processo