03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000805-19.2017.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Antonio Belo Filho - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:59 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Patricia de Oliveira (OAB: 384242/SP) - Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador) - 1º andar
15/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/01/2018 15:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/11/2017 18:04

Juntada de Outros documentos
13/09/2017 09:38

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2017 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2017 11:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
05/09/2017 17:59

Conclusos para despacho
24/08/2017 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2017 10:19

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2017 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2017 13:15

Julgada improcedente a ação
27/07/2017 10:23

Conclusos para julgamento
03/07/2017 12:16

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2017 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2017 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2017 16:11

Juntada de Mandado
20/03/2017 12:02

Expedição de Mandado.
31/01/2017 09:28

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2017 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2017 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2017 10:51

Conclusos para despacho
26/01/2017 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045034-79.2024.8.26.0053

Tatiana Topan

Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...

Advogado: Fabio Roberto Gaspar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0019419-24.2023.8.26.0576

Sebastiao Maschio

Advogado: Eunice Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2022 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0013070-31.2024.8.26.0071

Heliana Maria Fragnan Reinaldo

Banco Agibank S.A.

Advogado: Ingrid Elisa Almeida dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0058587-14.2007.8.26.0602

Elaine Baptista dos Santos

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0058587-14.2007.8.26.0602

Elaine Baptista dos Santos

Municipio de Sorocaba

Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2007 16:07

Exibir Processo