TJSP - 0014393-75.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014393-75.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fernando Ferreira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - conheceram do recurso de agravo em execução penal e, no mérito, negaram provimento, nos termos da fundamentação.v.u. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
21/07/2025 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/07/2025 12:26
Mantida a Decisão Anterior
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16/07/2025 09:59
Conclusos para despacho
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15/07/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 17:39
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 17:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/07/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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