TJSP - 1086662-48.2024.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 14:54
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
16/09/2025 09:26
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1086662-48.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Antonio Roberto Barbosa Paganelli - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e dou provimento para INDEFERIR O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA.
Anote-se.
Intimem-se. - ADV: RAFAEL DIAS DA CUNHA (OAB 460028/SP), ÁGATHA CECÍLIA BARBOSA DE MOURA (OAB 464569/SP) -
28/08/2025 17:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/08/2025 12:57
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 12:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
-
31/05/2025 23:24
Suspensão do Prazo
-
14/04/2025 04:20
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 04:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:30
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
03/04/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 16:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/03/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
02/03/2025 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 20:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 17:40
Julgada improcedente a ação
-
20/02/2025 15:22
Conclusos para julgamento
-
20/01/2025 14:15
Certidão de Publicação Expedida
-
27/12/2024 07:20
Juntada de Petição de contestação
-
20/12/2024 08:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 22:41
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 17:16
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 15:02
Recebida a Petição Inicial
-
19/12/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 15:56
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 10:09
Determinada a emenda à inicial
-
11/11/2024 08:44
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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