TJSP - 1001367-58.2015.8.26.0053
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:47
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1001367-58.2015.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Drogavida Comercial de Drogas Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:63 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - 1º andar -
12/08/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
02/06/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 16:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/04/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:59
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 03:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 01:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/04/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 21:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/03/2025 14:04
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 03:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 16:23
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
04/02/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 13:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/11/2024 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 07:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2024 09:49
Conclusos para decisão
-
10/11/2024 03:54
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 18:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/10/2024 13:24
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:26
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
14/10/2024 10:18
Conclusos para julgamento
-
24/08/2024 05:05
Suspensão do Prazo
-
20/08/2024 17:46
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/08/2024 21:04
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 14:01
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 19:37
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 19:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2024 11:30
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 17:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2024 15:28
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 22:03
Suspensão do Prazo
-
09/11/2023 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2023 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2022 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2022 12:28
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2022 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2022 17:57
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2022 10:01
Conclusos para decisão
-
17/01/2022 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2021 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2021 10:41
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2021 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2021 15:34
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 19:46
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 19:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2021 08:12
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2021 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2021 18:35
Decisão
-
25/03/2021 12:17
Conclusos para decisão
-
19/01/2021 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2020 16:06
Suspensão do Prazo
-
01/12/2020 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2020 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2020 00:44
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 14:50
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 17:35
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 17:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2020 12:46
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2020 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2020 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/10/2020 13:10
Conclusos para decisão
-
15/10/2020 13:06
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2020 15:27
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 12:49
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2020 10:51
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2020 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2020 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2020 16:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/07/2020 20:51
Decisão
-
03/07/2020 16:42
Conclusos para decisão
-
01/07/2020 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2020 04:43
Suspensão do Prazo
-
23/06/2020 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2020 16:37
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2020 11:44
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2020 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2020 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2020 18:55
Decisão
-
25/04/2020 17:14
Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
-
06/04/2020 14:16
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2020 18:00
Conclusos para decisão
-
22/01/2020 17:59
Expedição de Certidão.
-
11/10/2019 16:48
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2019 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2019 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2019 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2019 20:08
Decisão
-
18/08/2019 17:52
Conclusos para decisão
-
18/08/2019 17:50
Juntada de Ofício
-
18/08/2019 17:50
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2019 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2019 11:47
Expedição de Certidão.
-
13/05/2019 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2019 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2019 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2019 16:22
Expedição de Certidão.
-
02/05/2019 16:22
Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
-
02/05/2019 16:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/04/2019 15:40
Expedição de Certidão.
-
08/03/2019 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2019 11:06
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2019 22:11
Expedição de Certidão.
-
14/02/2019 21:57
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2018 10:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2018 10:10
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2018 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2018 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2018 14:32
Proferido Despacho
-
19/10/2018 14:22
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2018 15:34
Conclusos para decisão
-
01/06/2017 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2017 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2017 15:22
Decisão
-
25/05/2017 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2017 17:50
Conclusos para despacho
-
16/05/2017 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2017 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2017 11:43
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2017 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2017 16:05
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2017 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2017 15:44
Decisão de Saneamento do Processo
-
25/04/2017 18:44
Conclusos para decisão
-
25/04/2017 18:43
Expedição de Certidão.
-
25/04/2017 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2017 16:46
Proferido Despacho
-
11/04/2017 15:07
Conclusos para despacho
-
11/04/2017 15:07
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2017 15:06
Expedição de Certidão.
-
11/04/2017 14:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2017.
-
14/02/2017 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2017 14:21
Juntada de Mandado
-
13/09/2016 11:36
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2016 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2016 16:19
Proferido Despacho
-
23/08/2016 18:03
Conclusos para decisão
-
23/08/2016 17:51
Juntada de Ofício
-
21/07/2016 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2016 14:27
Expedição de Mandado.
-
15/07/2016 14:23
Expedição de Certidão.
-
04/07/2016 14:10
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2016 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2016 16:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
30/06/2016 15:46
Conclusos para decisão
-
30/06/2016 15:45
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2016 15:45
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2016 15:45
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2016 15:25
Proferido Despacho
-
22/06/2016 17:19
Conclusos para decisão
-
22/06/2016 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2015 08:58
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2015 11:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2015 12:53
Expedição de Mandado.
-
28/01/2015 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2015 16:42
Decisão
-
27/01/2015 10:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2015 10:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2015 09:07
Conclusos para decisão
-
26/01/2015 15:24
Expedição de Certidão.
-
26/01/2015 13:07
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2015 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2015 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2015 17:48
Expedição de Certidão.
-
23/01/2015 17:41
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2015 16:43
Proferido Despacho
-
22/01/2015 13:08
Conclusos para decisão
-
22/01/2015 13:07
Expedição de Certidão.
-
22/01/2015 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/01/2015 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/01/2015 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/01/2015 18:50
Decisão
-
20/01/2015 11:06
Conclusos para decisão
-
20/01/2015 11:06
Expedição de Certidão.
-
19/01/2015 18:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2015
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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