TJSP - 0007631-88.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007631-88.2025.8.26.0496 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: LEONARDO ROSA SCHIAVETTI RAIMUNDO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - deram provimento ao agravo, para deferir a comutação de 1/5 (um quinto) da pena, com base nos arts. 7º, par. único e 13, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024.v.u. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
17/07/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/07/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 10:07
Mantida a Decisão Anterior
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14/07/2025 16:22
Conclusos para decisão
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27/06/2025 19:29
Juntada de Petição de parecer
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27/06/2025 11:42
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 11:42
Recebido o recurso
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27/06/2025 11:05
Conclusos para decisão
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27/06/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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