TJSP - 0028298-37.2023.8.26.0053
1ª instância - 04 Acidentes Trabalho de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2024 16:01
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 07:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2024 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 17:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/10/2024 14:19
Conclusos para decisão
-
01/09/2024 23:04
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2024 21:18
Ato ordinatório praticado
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24/02/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2023 04:06
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 10:30
Recebido pelo Distribuidor
-
04/09/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 0028298-37.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Almeida da Silva -
Vistos.
Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$ 43.337,35 (fls. 03), já inclusa a verba honorária, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 01).
Não havendo qualquer incidente a ser decidido, requisite-se o pagamento no montante do débito, que deverá ser atualizado por ocasião do efetivo pagamento.
Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado.
Nos termos dos Comunicados nº 03/2013 do DEPRE e nº 03/2014 da SPI, providencie a autoria no prazo de 30 (trinta) dias a requisição de pagamento (via RPV requisição de pequeno valor) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Observe ainda o Comunicado nº 01/2015, DJE de 12 de maio de 2015, o qual determina a necessidade de discriminar nos ofícios requisitórios as seguintes verbas: principal líquido, juros e honorários advocatícios, a serem inseridos nos campos em conformidade com o apresentado na conta homologada.
Int. -
25/08/2023 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 15:14
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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