02/09/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 08:56

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:29

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:29

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:29

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
29/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501816-10.2025.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRO FRANCISCO MARCOLINO - Autos digitais controle nº 810/2025: ALEXANDRO FRANCISCO MARCOLINO foi denunciado por incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (fls. 01/10).

Decisão de converteu a prisão em flagrante em preventiva se encontra às fls. 53/57.

O mandado de prisão devidamente cumprido encontra-se juntado às fls. 63/64 e 74/75.

Pela decisão de fls. 86/87 foi determinada a notificação do denunciado, dentre outras providências.

Laudos foram juntados aos autos, a saber: fls. 36/38 (constatação); fls. 60/61 (exame de corpo de delito); fls. 109/111 (exame químico toxicológico).

A folha de antecedentes estadual foi juntada a fls. 95/102 e a federal, a fls. 104.

Certidão SGC: fls. 120/123.

Comprovante de depósito de valor apreendido: fls. 67.

Regularmente notificado dos termos da inicial em 14/08/2025 (fls. 119), ofertou defesa sem arguir preliminares sem arrolar testemunhas neste momento processual oportuno para o oferecimento do rol de testemunhas (fls. 112/117).

Anote-se.

Os argumentos lançados na defesa se confundem com o mérito da ação e serão analisados durante a instrução do feito.

Assim, recebo a denúncia de fls. 01/10, efetuando-se as anotações necessárias.

Para a realização da audiência de instrução e julgamento, designo o dia 9 de dezembro de 2025, às 13 horas, data já previamente agendada perante o estabelecimento prisional onde se encontra o réu custodiado (fl. 129).

Cite-se, intime-se e requisite-se o acusado, o qual deverá ser apresentado por videoconferência, devendo constar do oficio que deverá também ser apresentado para reconhecimento da(as) vítima(as).

Requisitem-se os policiais civis, solicitando o envio de e-mails e telefones para que possam participar de forma remota.

Junte-se certidão SGC atualizada.

Dentro de 60 (sessenta) dias tornem os autos conclusos para, em atendimento ao disposto no art. 316, § único, do Código de Processo Penal, análise da permanência dos motivos ensejadores da prisão preventiva do réu.

Intime-se a Defesa constituída e ao Ministério Público.

São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

ISABELLE IBRAHIM BRITO Juíza de Direito - ADV: MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP)
28/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:12

Recebida a denúncia
28/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 09:50

Juntada de Mandado
12/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:19

Expedição de Mandado.
04/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:45

Expedição de Ofício.
03/08/2025 05:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:23

Expedição de Mandado.
01/08/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2025 09:44

Evoluída a classe de 280 para 300
31/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:20

Recebida a denúncia
30/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Denúncia
25/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
25/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 08:57

Recebidos os autos do Outro Foro
23/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/07/2025 16:27

Juntada de Mandado
23/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:20

Expedição de Ofício.
23/07/2025 12:20

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/07/2025 10:53

Mudança de Magistrado
23/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 07:29

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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