31/08/2025 21:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501177-82.2024.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ALECIO PARAISO FILHO - Bianca Aparecida Martinez da Silva e outros - Antes de designar a audiência de instrução, debates e julgamento, manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de habilitação da vítima como assistente de acusação formulado às fls. 328. - ADV: VANESSA SOARES GUIMARÃES DOMICIANO (OAB 483853/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
25/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 20:10

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
03/07/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
13/05/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 21:15

Conclusos para despacho
21/04/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:32

Expedição de Carta.
31/03/2025 10:29

Expedição de Carta.
31/03/2025 10:28

Expedição de Carta.
31/03/2025 10:26

Expedição de Carta.
31/03/2025 10:24

Expedição de Carta.
31/03/2025 10:22

Expedição de Carta.
31/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 17:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 16:36

Expedição de Ofício.
19/03/2025 09:55

Evoluída a classe de 278 para 10944
19/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:34

Recebida a denúncia
18/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/12/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 07:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 16:31

Expedição de Carta.
16/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 09:28

Ato ordinatório
16/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:07

Juntada de Ofício
13/12/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 08:46

Expedição de Mandado.
05/12/2024 17:27

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
30/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Denúncia
28/10/2024 07:32

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
25/09/2024 18:48

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 08:11

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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