TJSP - 1003408-25.2022.8.26.0482
1ª instância - 02 Civel de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003408-25.2022.8.26.0482 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Baltazar Benedito dos Santos (Espólio) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento ao recurso, com determinação.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.
PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
FALECIMENTO DO AUTOR NOTICIADO POR SEU PATRONO.
SUSPENSÃO DO PROCESSO E INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO PARA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS.
CONCESSÃO DE PRAZO DE TRINTA DIAS.
TRANSCURSO "IN ALBIS".
EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FUNDADO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CPC.
DESCABIMENTO.
ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 313, § 2º, DO CPC.
NECESSIDADE.
NULIDADE DA SENTENÇA.
RECONHECIMENTO.
RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, COM DETERMINAÇÃO DE PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO JÁ DEDUZIDO PELOS HERDEIROS DO AUTOR.
RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - 3º andar -
05/07/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2024 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 04:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 08:15
Conclusos para julgamento
-
23/04/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 05:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 18:09
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 08:53
Conclusos para julgamento
-
10/05/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 14:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/04/2023 15:37
Expedição de Carta.
-
25/04/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/03/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 15:30
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 15:37
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 15:53
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2022 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2022 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2022 09:35
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2022 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2022 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 10:23
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2022 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2022 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/05/2022 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 15:35
Conclusos para despacho
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20/05/2022 11:53
Conclusos para despacho
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18/05/2022 15:55
Juntada de Petição de Réplica
-
26/04/2022 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2022 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 18:35
Juntada de Petição de contestação
-
07/04/2022 05:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/03/2022 17:26
Expedição de Carta.
-
21/03/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 05:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2022 05:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/02/2022 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2022 05:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/02/2022 18:21
Expedição de Carta.
-
21/02/2022 17:33
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2022 09:40
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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