09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 19:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500661-91.2023.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: DAVID GOMES XAVIER - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Marcelo Santos Cruz (OAB: 221420/SP) - Filipi Santos Gerhardt (OAB: 387786/SP) - 10º andar
28/08/2025 17:07

Acórdão registrado
28/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:13

Julgado virtualmente
25/08/2025 08:04

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 12:30

Conclusos para decisão
12/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/06/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 14:32

Despacho
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:59

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:11

Distribuído por sorteio
12/06/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:40

Documento Finalizado
10/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:31

Prazo
27/05/2025 17:47

Vista
27/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 11:25

Documento Finalizado
22/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:24

Prazo
22/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
20/05/2025 15:06

Despacho
19/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
19/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/05/2025 17:25

Processo Cadastrado
16/05/2025 13:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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