22/09/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2025 15:13

Conclusos para decisão
22/09/2025 14:15

Conclusos para despacho
11/09/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1108405-07.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Maria Raimunda da Silva Santos - Maria Angelica Silva Ferreira Cerqueira -

Vistos. 1.

Conheço dos embargos de declaração de fls. 584/594, pois tempestivos.

No mérito, o recurso merece provimento, apenas para sanar a omissão da decisão embargada, no tocante à irregularidade na representação processual da requerida.

Posto isso, ACOLHO os embargos de declaração e passo à análise da questão mencionada. 2.

Em razão da apresentação do substabelecimento sem reserva de poderes (fl. 543), assinado pela advogada Flavia Renata Rufino, como representante da parte requerida, passando os poderes a si outorgados em favor de Alexandre Menezes Simões, este juízo determinou a retificação do cadastro dos causídicos no sistema informatizado.

Entretanto, melhor compulsando os autos, aparentemente não há procuração outorgada pela parte requerida a Flávia Renata Rufino, de forma que realmente não havia poderes a serem repassados, em substabelecimento, a Alexandre Menezes Simões. É que a única procuração juntada aos autos pela parte requerida concedeu poderes a Tayna Soares Zeneratto (fl. 388), que também a representou na audiência de conciliação de fls. 514/516.

Assim, apesar de, a partir do protocolo do agravo de instrumento ter passado a se manifestar em nome da requerida a advogada Flavia Renata Rufino (fl. 539), fato é que, ao menos nestes autos, não foi juntada procuração em seu nome.

Assim, diante da questão acima verificada, considero seja o caso de DETERMINAR A SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias para que possa a parte requerida providenciar a regularização de sua representação processual, sob pena de revelia superveniente, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso II, do Código de Processo Civil. 3.

Intimem-se. - ADV: RITA DE CASSIA LIMA DOS SANTOS BEZERRA (OAB 238709/SP), TAYNA SOARES ZENERATTO (OAB 443747/SP), FLÁVIA RENATA RUFINO (OAB 309179/SP), ALEXANDRE DE MENEZES SIMAO (OAB 152256/SP)
27/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2025 08:19

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
14/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/05/2025 22:07

Suspensão do Prazo
04/05/2025 04:08

Suspensão do Prazo
24/01/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:24

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 12:21

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/11/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 17:45

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:09

Julgada Procedente a Ação
19/09/2024 14:28

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:10

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 15:53

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 04:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 04:50

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:19

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 18:16

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 22:12

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 15:09

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2024 11:17

Audiência Realizada Inexitosa
15/04/2024 11:16

Audiência Realizada Inexitosa
11/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 18:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 10:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 09:30:00, Cartório da Conciliação.
04/04/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
03/04/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 17:15

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 10:38

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:31

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 14:05

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:06

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
11/12/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 10:49

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
13/11/2023 21:35

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2023 10:07

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 21:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/10/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 04:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 09:10

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 14:08

Expedição de Carta.
12/09/2023 14:07

Recebida a Petição Inicial
12/09/2023 11:19

Conclusos para decisão
16/08/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 08:50

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 12:15

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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