29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500933-20.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Cauã Felix do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente, mantendo, assim, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
28/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/06/2025 11:21

Guia Eletrônica Enviada
10/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:24

Desmembramento de Feitos
03/06/2025 15:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/05/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:12

Juntada de Mandado
09/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2025 14:34

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 07:36

Expedição de Certidão.
04/05/2025 06:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:39

Expedição de Ofício.
23/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 17:57

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 12:22

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:16

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 01:00:00, 16ª Vara Criminal.
15/04/2025 14:01

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:51

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Alegações finais
28/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 15:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 09:56

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:48

Ato ordinatório
07/02/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 15:43

Juntada de Mandado
07/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 09:36

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:34

Ato ordinatório
27/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 04:34

Suspensão do Prazo
21/01/2025 10:15

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:14

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:14

Expedição de Mandado.
20/01/2025 17:08

Expedição de Ofício.
20/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:27

Recebida a denúncia
17/01/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 04:00:00, 16ª Vara Criminal.
17/01/2025 14:58

Evoluída a classe de 279 para 283
17/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/01/2025 20:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
15/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
15/01/2025 11:58

Evoluída a classe de 279 para 283
15/01/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:19

Expedição de Ofício.
14/01/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 15:34

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 08:52

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:00

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:03

Expedição de Ofício.
09/01/2025 12:45

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:44

Mudança de Magistrado
09/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 08:47

Juntada de Certidão
09/01/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/01/2025 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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