04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015643-88.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Leao de Souza - Batistella Assessoria Imobiliária Ltda.

Me e outro -

Vistos.

Melhor analisando os autos, conforme se vê do conjunto da postulação, desde a qualificação na inicial e depois na emenda, resta claro pelo seu conteúdo, que a ação foi ajuizada exclusivamente em face da Batistella Assessoria Imobiliária Ltda.

ME, não obstante não tenha primado a causídica por uma redação correta, usando da técnica adequada na formação do polo passivo da presente demanda.

Assim sendo, exclua-se do polo passivo Breisa Maria Granco Vasconcelos.

No mais, conforme se vê da certidão de fls. 70, a contestação pela requerida Batistella foi apresentada fora do prazo legal, motivo pelo qual reconheço a intempestividade da contestação, determinando que a serventia torne-a sem efeito (fls. 74/89).

Após regularizado o cadastro processual, tornem estes autos e os autos em apenso (1003166-96.2024) conclusos para sentença em conjunto.

Int. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP)
03/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
17/08/2025 11:50

Suspensão do Prazo
28/01/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 21:35

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:00

Apensado ao processo
27/05/2024 16:45

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 10:09

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:08

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:26

Expedição de Carta.
22/11/2023 11:26

Expedição de Carta.
15/11/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 13:49

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025644-88.2023.8.26.0114

Sao Vicente Fomento Mercantil LTDA.

Edson Rodrigues de Morais

Advogado: Marina Fiorini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2022 22:15

Exibir Processo

Processo nº 1028930-71.2024.8.26.0001

Sergio Rodrigues de Souza

Itau Unibanco SA

Advogado: Robson Geraldo Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1007593-79.2015.8.26.0053

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Hernani Gentil Caputo

Advogado: Maria Claudia Canale

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2016 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1500661-91.2023.8.26.0617

Justica Publica

David Gomes Xavier

Advogado: Marcelo Santos Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1500661-91.2023.8.26.0617

David Gomes Xavier

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Marcelo Santos Cruz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 15:11

Exibir Processo