22/09/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
22/09/2025 13:21

Conclusos para despacho
22/09/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 16:28

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:06

Conclusos para despacho
01/09/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001632-91.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Airton Lima Marinho - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 23 (vinte e três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: ARIDELSON SILVA JUNIOR (OAB 458879/SP)
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:39

Declarada a Remição
29/08/2025 16:15

Conclusos para decisão
25/08/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:35

Suspensão do Prazo
31/03/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:15

Homologado o Cálculo
27/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
25/03/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 18:29

Juntada de Petição de resposta
24/03/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 16:17

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:05

Concedida Progressão de regime
16/01/2025 10:58

Conclusos para decisão
13/01/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:01

Conclusos para despacho
06/01/2025 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 12:05

Juntada de Petição de resposta
19/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:16

Homologado o Cálculo
19/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:35

Conclusos para despacho
19/12/2024 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:24

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:52

Declarada a Remição
04/11/2024 16:28

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:28

Suspensão do Prazo
11/03/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:30

Homologado o Cálculo
07/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:56

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:55

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:37

Expedição de Ofício.
01/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 12:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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