TJSP - 1008089-43.2016.8.26.0322
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Lins
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 11:01
Reativação de Processo Suspenso
-
17/09/2025 11:00
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
04/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008089-43.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - João Miguel Garcia - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outros - Fls. 161/163: a parte autora faleceu.
Intime-se a procuradora para que regularize o polo ativo no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: ISABEL TEREZA DANELLA POLLI (OAB 277650/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP) -
03/09/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/09/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 11:59
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
21/12/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 01:22
Mudança de Classe Processual
-
02/03/2022 17:21
Expedição de Certidão.
-
11/04/2019 14:35
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
-
27/02/2018 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2017 13:44
Juntada de Carta precatória
-
04/09/2017 16:24
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
-
04/09/2017 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2017 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2017 12:33
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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23/08/2017 16:35
Conclusos para decisão
-
23/08/2017 15:57
Juntada de Petição de contestação
-
23/03/2017 16:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/03/2017 11:24
Certidão de Publicação Expedida
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20/03/2017 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/03/2017 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2017 16:16
Conclusos para despacho
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20/02/2017 12:16
Expedição de Carta precatória.
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16/02/2017 10:47
Certidão de Publicação Expedida
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15/02/2017 13:57
Expedição de Certidão.
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15/02/2017 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/02/2017 11:31
Concedida a Antecipação de tutela
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08/02/2017 10:56
Conclusos para decisão
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07/02/2017 16:01
Conclusos para decisão
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07/02/2017 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2017 15:40
Certidão de Publicação Expedida
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18/01/2017 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2017 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2017 12:31
Conclusos para despacho
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10/01/2017 14:17
Conclusos para decisão
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10/01/2017 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2017
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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