TJSP - 0000172-57.2024.8.26.0597

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO AUGUSTO DA SILVA

CPF *98.***.*76-05

Advogados

GABRIELA LOVATO SELI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000172-57.2024.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO AUGUSTO DA SILVA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 10 (dez) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 04 (quatro) horas de estudo a serem consideradas em eventual futura remição. - ADV: THIAGO BLINI GERALDO MAIA (OAB 400095/SP)

  • 29/08/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:55

    Declarada a Remição

  • 29/08/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2025 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 16:00

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/04/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:22

    Apensado ao processo

  • 13/03/2025 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 10:27

    Unificação e Soma de Penas

  • 12/03/2025 09:51

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2025 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 15:55

    Mudança de Magistrado

  • 12/02/2025 15:14

    Apensado ao processo

  • 12/02/2025 15:14

    Apensado ao processo

  • 12/02/2025 14:46

    Apensado ao processo

  • 27/12/2024 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/12/2024 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/12/2024 11:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/12/2024 11:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/12/2024 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/12/2024 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/12/2024 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/12/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 14:11

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 10/12/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2024 18:43

    Homologado o Cálculo

  • 09/12/2024 15:11

    Juntada de Mandado

  • 09/12/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2024 13:17

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 06/12/2024 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 10:45

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 02/12/2024 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 18:22

    Unificação e Soma de Penas

  • 28/11/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 12:07

    Apensado ao processo

  • 27/11/2024 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2024 23:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2024 05:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 12:16

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 14/11/2024 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 12:08

    Apensado ao processo

  • 14/11/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 17:30

    Unificação e Soma de Penas

  • 12/11/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 13:11

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 02/09/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 12:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2024 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 10:50

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2024 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 17:20

    Decisão Determinação

  • 30/04/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2024 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 04:57

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2024 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2024 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 13:24

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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