TJSP - 1035802-09.2025.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 06:50
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1035802-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Luiz de Oliveira Barros -
Vistos.
A parte autora requereu a desistência da ação (fl. 231).
Intimada, a ré manifestou-se expressamente no sentido de não se opor ao pedido (fl. 234), atendendo ao disposto no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil.
Assim, homologo o pedido de desistência do autor e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.
Sem custas e honorários.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se, com as anotações e comunicações de praxe.
Intimem-se. - ADV: ADILSON SAVANT (OAB 493573/SP), ROGÉRIO FRANCISCO DOS REIS (OAB 458805/SP) -
27/08/2025 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 14:08
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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26/08/2025 18:07
Conclusos para despacho
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10/08/2025 07:35
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 17:06
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
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21/07/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 06:23
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2025 18:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/07/2025 18:07
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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15/07/2025 15:06
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 12:20
Juntada de Petição de Réplica
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12/05/2025 12:10
Juntada de Petição de contestação
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10/05/2025 12:41
Certidão de Publicação Expedida
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09/05/2025 04:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/05/2025 20:56
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 16:37
Expedição de Mandado.
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08/05/2025 16:35
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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08/05/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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