TJSP - 0000864-73.2016.8.26.0488

1ª instância - Vara Unica de Queluz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE SOARES DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*77-10

ERIK MONTEIRO DA SILVA

ALINE KELLY SOUZA MONTEIRO

CPF *93.***.*93-58

Advogados

JULIANA MARIA COUTINHO DA SILVA

OAB: 275886/SP

CPF *37.***.*44-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

BEATRIZ MONTEIRO

CPF *50.***.*21-42

PIETRO MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000864-73.2016.8.26.0488 (processo principal 0000344-26.2010.8.26.0488) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Irene Jovino de Freitas e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

    Vistos.

    Expediu-se requisitório e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... efetuou o pagamento.

    A patrona da parte autora pretende o levantamento do valor depositado e deles não discordou (pág. 337). É a síntese do necessário.

    Fundamento e decido.

    O processo deve ser julgado extinto pelo adimplemento total da dívida.

    Diante do exposto, JULGO EXTINTA execução, nos termos do art. 924, inc.

    II, do CPC, tendo por objeto o Número *02.***.*20-33 - CNJ nº 01201335720254039900 - protocolo TRF 30/05/2025.

    Isento de custas.

    Após publicada esta sentença e cientificado o INSS expeça(m)-se mandado(s) de levantamento ou alvarás.

    Ao cabo, providencie a serventia a baixa do presente incidente.

    Junte-se cópia desta decisão e da certidão de trânsito em julgado nos autos principais e, ao cabo e arquivem-se os autos com as anotações e as formalidades legais.

    P.I. - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), MARCELO APARECIDO COUTINHO DA SILVA (OAB 32285/SP), JULIANA MARIA COUTINHO DA SILVA (OAB 275886/SP)

  • 08/09/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:27

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 04/09/2025 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2025 14:38

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 05:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 12:55

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 15/07/2025 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 14:30

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 14:36

    Protocolo Juntado

  • 25/10/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 16:10

    Decisão Determinação

  • 22/10/2024 17:24

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 15:25

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2024 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 16:13

    Decisão Determinação

  • 26/03/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 17:48

    Decisão Determinação

  • 22/02/2024 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 18:23

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 10:13

    Decisão Determinação

  • 06/12/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2023 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 15:22

    Ato ordinatório

  • 27/10/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/10/2023 17:58

    Ato ordinatório

  • 29/09/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 16:21

    Decisão Determinação

  • 27/09/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 14:36

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 13:29

    Protocolo Juntado

  • 29/03/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2022 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 13:25

    Protocolo Juntado

  • 06/05/2022 13:25

    Protocolo Juntado

  • 19/04/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2021 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2021 16:16

    Decisão

  • 14/10/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 17:15

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 13:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2021 08:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2021 17:38

    Decisão

  • 13/07/2021 16:38

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2021 07:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2021 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2021 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2021 11:47

    Ato ordinatório

  • 20/04/2021 14:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2021 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2021 15:27

    Decisão Determinação

  • 14/04/2021 19:46

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 15:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 09/02/2021 15:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/02/2021 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2021 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2021 16:47

    Ato ordinatório

  • 29/01/2021 16:41

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2020 18:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2020 08:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2020 20:02

    Ato ordinatório

  • 03/11/2020 15:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2020 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2020 21:05

    Decisão Determinação

  • 27/10/2020 13:28

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2020 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2020 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2020 07:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2020 17:35

    Decisão

  • 19/08/2020 16:01

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2020 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2020 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2020 17:48

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2020 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 17:35

    Ato ordinatório

  • 30/07/2020 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2020 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2020 11:40

    Decisão

  • 23/07/2020 14:03

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 13:58

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 00:25

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2020 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 07:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2020 07:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2020 18:29

    Decisão Determinação

  • 16/06/2020 13:26

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 15:29

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 17:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2020.

  • 04/04/2020 04:22

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2020 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 11/02/2020 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2020 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2020 19:17

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/02/2020 15:40

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 16:45

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 16:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2020.

  • 22/01/2020 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 11:21

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2020 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 14/10/2019 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2019 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2019 15:40

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 09/10/2019 13:09

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2019 17:34

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 03:07

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2019 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 24/04/2019 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2019 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2019 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 15:11

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2019 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2019 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2018 09:00

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2018 15:24

    Protocolo Juntado

  • 18/12/2018 15:24

    Protocolo Juntado

  • 11/12/2018 09:23

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2018 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2018 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2018 18:49

    Decisão Determinação

  • 10/08/2018 11:35

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2018 12:30

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/07/2018 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2018 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2018 12:14

    Decisão

  • 19/07/2018 05:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2018 15:54

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2018 16:41

    Expedição de Carta.

  • 02/07/2018 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2018 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2018 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2018 10:40

    Homologado o Cálculo

  • 13/06/2018 18:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2018 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2018 09:19

    Suspensão do Prazo

  • 14/05/2018 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2018 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2018 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2018 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2018 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2018 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2018 12:44

    Decisão

  • 07/05/2018 09:49

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2018 17:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/04/2018 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2018 03:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/03/2018 17:44

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2018 18:59

    Decisão

  • 27/02/2018 17:30

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2018 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2018 10:47

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2018 14:16

    Proferido Despacho

  • 16/02/2018 17:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2018.

  • 16/02/2018 15:27

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2017 17:11

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2017 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2017 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2017 20:49

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 20/06/2017 17:56

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2017 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/03/2017 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2017 06:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2017 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2017 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2017 14:40

    Decisão

  • 10/02/2017 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2017 17:33

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2017 06:26

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/02/2017 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2017 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2017 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2017 15:50

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2017 16:20

    Juntada de Carta precatória

  • 27/01/2017 06:25

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/11/2016 15:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/11/2016 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2016 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2016 13:19

    Recebida a Petição Inicial

  • 13/10/2016 12:09

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2016 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2016 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2016 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2016 09:23

    Decisão

  • 30/09/2016 12:06

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2016 11:47

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2010

Ultima Atualização
24/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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