TJSP - 1014948-72.2016.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1014948-72.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodrigo Batista de Souza -
Vistos.
Fls. 45: Homologo a desistência da presente "Ação declaratória" que RODRIGO BATISTA DE SOUZA move contra o FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observada a justiça gratuita, que defiro neste momento.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP) -
03/09/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:16
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
02/09/2025 16:20
Conclusos para julgamento
-
24/06/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2019 11:34
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
-
13/09/2017 11:37
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
-
13/09/2017 11:33
Expedição de Certidão.
-
12/09/2017 11:13
Certidão de Publicação Expedida
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06/09/2017 18:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2017 14:53
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
28/08/2017 14:07
Conclusos para despacho
-
15/08/2017 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/08/2017 11:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/06/2017 11:50
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2017 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/06/2017 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2017 16:53
Conclusos para despacho
-
21/03/2017 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2017 09:33
Certidão de Publicação Expedida
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15/03/2017 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/03/2017 09:06
Proferido Despacho
-
13/02/2017 17:37
Conclusos para despacho
-
12/01/2017 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2016 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2016 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2016 17:14
Decisão
-
28/11/2016 10:49
Conclusos para decisão
-
25/11/2016 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2016
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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