TJSP - 0010918-13.2017.8.26.0602

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ: 46.634.044/0001-74

Advogados

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES

OAB: 185885/SP

CPF *49.***.*00-54

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA

OAB: 129515/SP

CPF *22.***.*33-05

LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS

OAB: 359723/SP

CPF *10.***.*57-47

ELIANA BRASIL DA ROCHA

OAB: 133163/SP

CPF *23.***.*76-09

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM CARLOS DA SILVA

CPF *47.***.*44-00

JOSE VICENTE MARQUES

CPF *71.***.*39-06

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2025 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 17/02/2025 09:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/02/2025 00:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 05:35

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2025 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2025 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2025 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 16:11

    Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

  • 06/02/2025 16:10

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 27/09/2024 18:44

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 27/09/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 13:16

    Petição Juntada

  • 26/04/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2024 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/12/2023 12:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/12/2023 05:39

    Petição Juntada

  • 07/12/2023 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/11/2023 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 10:34

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 10:15

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 11/11/2023 09:50

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 10/11/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 17:03

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 14/09/2023 16:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/09/2023 15:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 05:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB 129515/SP), Eliana Brasil da Rocha (OAB 133163/SP) Processo 0010918-13.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Considerando ausência de manifestação, face a publicação anterior, por conseguinte remeto o presente feito para derradeira publicação, devendo a parte interessada se manifestar nos autos, no prazo legal, de forma objetiva.

  • 29/08/2023 00:27

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/08/2023 05:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 10:34

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2023 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/07/2023 07:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2023 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2023 14:13

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 15/06/2023 09:33

    Carta de Intimação Expedida

  • 01/06/2023 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 10:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/05/2023 08:00

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 08/05/2023 11:08

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 05/05/2023 06:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2023 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 12:10

    Ato ordinatório

  • 04/05/2023 09:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 17/04/2023 21:00

    Mandado Expedido

  • 05/04/2023 16:14

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 04/04/2023 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 08:55

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 02/03/2023 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 05:59

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2023 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2023 18:27

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 17/02/2023 10:50

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 25/01/2023 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 14:38

    Petição Juntada

  • 29/09/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2022 05:46

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2022 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2022 16:12

    Ofício Juntado

  • 19/09/2022 16:12

    Ofício Juntado

  • 16/09/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 17:48

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 09:33

    Petição Juntada

  • 06/04/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 00:13

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2022 18:36

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 04/04/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 18:15

    Petição Juntada

  • 17/02/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2022 19:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/02/2022 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2022 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/12/2021 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2021 00:05

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2021 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 15:28

    Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

  • 09/12/2021 15:28

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 20/09/2021 16:05

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/08/2021 09:25

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 16:36

    Petição Juntada

  • 22/08/2021 10:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/08/2021 13:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2021 13:25

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2021 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2021 11:29

    Ato ordinatório

  • 11/08/2021 11:26

    Reativação de Processo Suspenso

  • 20/07/2021 00:49

    Petição Juntada

  • 31/10/2020 01:00

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2020 09:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/10/2020 18:35

    Arquivado Provisoriamente

  • 09/10/2020 13:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2020 12:27

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2020 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2020 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 10:29

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 10:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/08/2020 08:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/08/2020 08:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2020 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2020 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2020 12:45

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2020 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2020 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2020 00:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2020 20:21

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2020 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2020 17:17

    Petição Juntada

  • 11/02/2020 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2020 11:35

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2020 18:27

    Decisão

  • 31/01/2020 15:50

    Petição Juntada

  • 31/01/2020 13:17

    Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

  • 31/01/2020 13:17

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 24/01/2020 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2020 14:23

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2019 12:35

    Decisão

  • 03/12/2019 09:54

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 09:42

    Petição Juntada

  • 25/10/2019 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2019 11:27

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2019 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 11:02

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 15:21

    Petição Juntada

  • 17/09/2019 12:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2019 12:52

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2019 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2019 14:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2019 11:24

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2019 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2019 11:53

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 27/08/2019 11:53

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 27/08/2019 11:53

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 27/08/2019 11:53

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 27/06/2019 09:45

    Mandado Expedido

  • 05/06/2019 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2019 22:28

    Petição Juntada

  • 24/05/2019 14:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2019 12:58

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2019 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/05/2019 12:56

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 21/05/2019 12:56

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 31/03/2019 20:15

    Petição Juntada

  • 27/03/2019 14:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2019 14:08

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2019 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2019 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2019 12:47

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2019 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/03/2019 10:19

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 04/02/2019 16:25

    Mandado Expedido

  • 18/01/2019 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2019 11:26

    Petição Juntada

  • 23/12/2018 05:17

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2018 03:32

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2018 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2018 11:36

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2018 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/11/2018 11:27

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/10/2018 11:19

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/09/2018 09:29

    Mandado Expedido

  • 25/09/2018 09:29

    Mandado Expedido

  • 27/08/2018 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2018 10:35

    Petição Juntada

  • 20/08/2018 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2018 11:46

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2018 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/08/2018 15:42

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 16/08/2018 15:42

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 13/08/2018 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2018 10:33

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2018 12:56

    Decisão

  • 09/08/2018 12:46

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2018 14:27

    Petição Juntada

  • 15/06/2018 17:54

    Petição Juntada

  • 13/06/2018 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2018 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2018 11:14

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2018 12:37

    Decisão

  • 25/05/2018 12:34

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 12:39

    Documento Juntado

  • 21/03/2018 12:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2018 12:31

    Documento Juntado

  • 13/03/2018 13:40

    Petição Juntada

  • 15/02/2018 09:32

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo

  • 15/02/2018 09:31

    Mandado Juntado

  • 08/02/2018 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2018 10:41

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2018 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/01/2018 12:29

    Petição Juntada

  • 11/01/2018 09:36

    Mandado Expedido

  • 14/11/2017 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2017 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2017 11:23

    Remetido ao DJE

  • 28/10/2017 13:44

    Decisão

  • 28/10/2017 09:53

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2017 19:59

    Parecer Juntado

  • 08/08/2017 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2017 13:18

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2017 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2017 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2017 18:29

    Decisão de Evolução de Classe

  • 31/07/2017 15:25

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2017 14:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/05/2017 14:35

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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