TJSP - 1083601-82.2024.8.26.0053
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1083601-82.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Aparecida Castanho de Santana - - Ailton Antunes de Oliveira - - Hidailda Francisco - - Isaac Braga Frischberg - - Marcos Wilian Cantolli de Oliveira - - Maria de Lourdes Lobo Bandoni - - Maria Sala Rodrigues - - Marlene de Oliveira Souza - - Neusa Maria de Melo - - Norma Ferreira Frederico - - Rogeria Oliveira dos Santos - - Rosane Santos Silva - - Solimar Cristina Santos de Jesus - - Sonia Maria Andrades da Silva Ramanzini - - Wagner Prado Germani - - Wagner Ribeiro -
Vistos. 1.
Fls. 1561/1562: Lanço, na presente data, nova movimentação para viabilizar o cumprimento dos itens 3.1 e 4.1 (inclusão de litisconsortes no cadastro de partes). 2.
Fls. 1565/1566: Não há amparo legal para a pretensão de recolhimento das custas ao final.
Quanto ao recolhimento de custas, há previsão legal expressa (art. 4º, inciso IV da Lei Estadual nº 11.608/2003).
Assim, mantenho a exigência de recolhimento da Taxa Judiciária e concedo o derradeiro prazo de 15 dias para recolhimento, conforme decisão de fls. 1555/1558. 3.
Fls. 1567/1568: Já houve exclusão do cadastro de partes de Sonia Maria Barroso Moretti.
No entanto, analisando os autos, verifiquei que apreciação da petição de fl. 1446, por meio do qual foi requerida a desistência em relação à referida litisconsorte.
Assim, acolho a petição de fl. 1446, com extinção do feito em relação a Sonia Maria Barroso Moretti (art. 485, VIII do CPC). 4.
Recebo a petição e documentos de fls. 1569/1672 como emenda à inicial, com inclusão de Alice Maria de Paula no polo passivo.
Concedo o prazo de 15 dias para que a parte apresente instrumento de mandato regular, informe se pretende obter a gratuidade da justiça (em caso positivo, deverá apresentar documentação comprobatória) e providencie a inclusão no cadastro de partes.
Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB 483137/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP), REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP) -
27/08/2025 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 16:13
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
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07/06/2025 22:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 19:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2025 19:09
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 10:51
Certidão de Publicação Expedida
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26/03/2025 03:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/03/2025 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2025 11:34
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 18:11
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/12/2024 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 17:25
Conclusos para despacho
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22/11/2024 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2024 15:26
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 12:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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