26/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:48

Arquivado Provisoriamente
26/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:46

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002652-75.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Anderson Martins de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec -

Vistos.

Nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, foi determinado o sobrestamento do curso dos processos que versam sobre a configuração, ou não, de dano moral in re ipsa, nos casos de descontos indevidos em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, matéria discutida nos presentes autos (Tema 59).

Assim, anote-se a suspensão do presente processo, que deverá ser movido ao arquivo provisório (61614), e aguarde-se o desfecho do julgamento do recurso repetitivo.

Providencie a serventia o cadastramento no SAJ (Código 75059).

Oportunamente, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP)
25/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Grupo de Representativos
25/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 16:51

Conclusos para despacho
26/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
29/06/2025 16:05

Suspensão do Prazo
27/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 20:04

Juntada de Certidão
24/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 08:36

Expedição de Carta.
12/05/2025 08:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/05/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
05/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 07:18

Conclusos para despacho
30/04/2025 07:14

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:45

Não confirmada a citação eletrônica
04/04/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 08:00

Expedição de Mandado.
04/04/2025 07:59

Recebida a Petição Inicial
02/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:10

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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