TJSP - 1503299-56.2023.8.26.0663
1ª instância - Vara Criminal de Votorantim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 19:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2025 14:20
Juntada de Mandado
-
08/09/2025 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2025 09:06
Juntada de Mandado
-
08/09/2025 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1503299-56.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - A.D.C. - Em complementação ao despacho retro, considerando o arrolamento de adolescente para depor nestes autos e, ante a promulgação da Lei 13.431/2017, que visa garantir a integridade psicológica da vitima/testemunha e o direito à única oitiva, em ambiente acolhedor, a impedir sua revitimização, a oitiva da menor A.K.M.F. ocorrerá na forma de depoimento especial, na forma mista, com a presença da vítima no Fórum e os demais em modo virtual. - ADV: MARIA APARECIDA PEDRICO DE GÓES VIEIRA (OAB 342590/SP) -
28/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:00
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 14:58
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 14:56
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 10:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 16:17
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 15:19
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 00:54
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 11:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/03/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/03/2025 13:06
Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
-
27/03/2025 13:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2025 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
-
27/01/2025 11:17
Juntada de Mandado
-
27/01/2025 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
09/11/2024 02:04
Suspensão do Prazo
-
18/09/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 08:57
Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
-
06/03/2024 16:53
Recebidos os autos da Assistente Social
-
06/03/2024 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 14:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 02:20:00, Vara Criminal.
-
06/03/2024 11:39
Juntada de Mandado
-
06/03/2024 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 08:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 11:30
Juntada de Mandado
-
27/02/2024 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 22:16
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 09:55
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 09:52
Expedição de Ofício.
-
20/02/2024 09:08
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 21:29
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 15:58
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
-
19/02/2024 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
-
09/02/2024 09:15
Recebida a denúncia
-
11/01/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 15:05
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
05/12/2023 12:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2023 11:44
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2023 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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