TJSP - 1500404-32.2024.8.26.0617

01/09/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 01/09/2025

15/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736340/2025

15/08/2025 14:51

Protocolizada Petição 736340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 329953/2025 - AgRg

13/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329953 - AgRg no AREsp 2864678 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Não conhecido o recurso de LUCAS RAMOS DE JESUS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 329953/2025 - AgRg no AREsp 2864678

06/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 329953/2025 - AgRg

05/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/04/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 378065/2025

30/04/2025 13:47

Protocolizada Petição 378065/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329953 - AgRg no AREsp 2864678 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335548/2025

15/04/2025 15:44

Protocolizada Petição 335548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 329953/2025

14/04/2025 16:29

Protocolizada Petição 329953/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

14/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:20

Não conhecido o recurso de LUCAS RAMOS DE JESUS

11/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição nº 199498/2025

11/03/2025 15:10

Protocolizada Petição 199498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

07/03/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/03/2025

06/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500576160. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 08:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA