12/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe de Oliveira Cunha (OAB 433649/SP) Processo 1000329-26.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gerson Antonio da Silva -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos.

Lance-se a movimentação de trânsito em julgado.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo-se atender aos requisitos do art. 534 do CPC, em incidente processual próprio.

Decorrido o prazo de 30 dias em silêncio, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Jacareí, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:50

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:22

Recebidos os autos
23/08/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
14/04/2023 01:09

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
19/01/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 11:04

Expedição de Certidão.
12/01/2023 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2022 07:38

Expedição de Certidão.
13/12/2022 07:06

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:39

Expedição de Certidão.
06/12/2022 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2022 09:20

Conclusos para decisão
05/12/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 14:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 09:57

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2022 15:17

Conclusos para julgamento
18/05/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 20:17

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2022 07:36

Expedição de Certidão.
07/03/2022 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 15:14

Expedição de Certidão.
07/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:41

Conclusos para despacho
07/03/2022 09:57

Juntada de Petição de contestação
04/02/2022 08:57

Expedição de Certidão.
24/01/2022 20:12

Expedição de Certidão.
24/01/2022 18:49

Expedição de Mandado.
24/01/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2022 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2022 07:52

Conclusos para decisão
20/01/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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