30/10/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 14:50

Julgamento Sem Resolução de Mérito
04/10/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
13/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:08

Expedição de Carta precatória.
14/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 08:04

Juntada de Certidão
22/04/2024 22:44

Expedição de Carta.
13/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 23:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 16:45

Conclusos para despacho
10/01/2024 14:18

Conclusos para despacho
20/12/2023 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/11/2023 03:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 16:11

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:46

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 11:44

Expedição de Carta.
24/10/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 11:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 13:31

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:29

Expedição de Certidão.
06/09/2023 05:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Oliveira Fernandes (OAB 464636/SP), Fernanda de Siqueira Chaves (OAB 477599/SP), Ronaldo Camilo (OAB 26216/PR), Paula Luiza Lucena dos Santos (OAB 115365/PR) Processo 1004387-57.2023.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Edson Barreto Sobrinho - Reqdo: Leonardo Santos Moreira Sobrinho -

Vistos.

Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Providenciem as partes cópia do processo de fixação ou revisão dos alimentos, cujo título é o atualmente válido.

Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.

Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol.

Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada.

Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal.

Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso.

Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal.

Intimem-se.
24/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:06

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
05/07/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 09:33

Expedição de Carta.
18/05/2023 09:52

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:49

Classe retificada de 7 para 69
18/05/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/05/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 13:51

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:54

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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