TJSP - 1004151-07.2023.8.26.0189
1ª instância - 03 Civel de Fernandopolis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 16:57
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 19:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/09/2023 04:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 14:10
Embargos de declaração não acolhidos
-
04/09/2023 11:13
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Carlos Cardoso Pereira (OAB 214341/SP), LEONARDO PADILHA PERES (OAB 132847/MG) Processo 1004151-07.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Pessoa - Reqda: Ana Claudia de Jesus Pessoa - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, III, 'a') e JULGO PROCEDENTES os pedidos ajuizados por C.
A.
P. em face de A.
C.
J.
P. , todos qualificados e o faço para declarar que o autor não é pai biológico da ré e, consequentemente, determinar a exclusão de C.
A.
P. da filiação constante no registro de nascimento da requerida, bem como dos avós paternos e retirada do patronímico P. do nome da requerente.
Ainda, reconheço a paternidade socioafetiva do sr.
M.
A.
A. em relação à autora e determino a inclusão de seu nome na filiação da requerida, bem como dos avós paternos e a inclusão do patronímico A. ao final do nome da ré.
Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (CPC, art. 85, §§ 2º e 8º).
Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE MANDADO DE RETIFICAÇÃO ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Fernandópolis-SP, para que proceda às exclusões e inclusões supracitadas, retificando o registro civil de nascimento da ré, matrícula nº 116053 01 55 1991 1 00076 502 0021574-21 (fl. 9).
Expedido, o autor deverá ser intimado para encaminhar o mandado para cumprimento, realizando eventuais pagamentos necessários junto ao cartório de registro civil.
Publique-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se (61615). -
28/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:15
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
25/08/2023 15:43
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 13:42
Conclusos para despacho
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23/08/2023 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 13:53
Conclusos para despacho
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22/08/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 09:43
Conclusos para despacho
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21/08/2023 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/08/2023 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/08/2023 19:58
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 20:12
Realizado cálculo de custas
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31/07/2023 20:12
Expedição de Certidão.
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27/07/2023 04:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/07/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/07/2023 16:29
Expedição de Carta.
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14/07/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2023 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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