08/09/2025 09:47

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501772-62.2022.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - AGNALDO DA SILVA - Fls. 405/409: Primeiro, manifeste-se o MP.

Int. - ADV: RAFAEL ALVES DE CASTRO (OAB 406978/SP)
02/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
13/08/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:20

Suspensão do Prazo
12/08/2025 13:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/08/2025 09:20

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:52

Expedição de Ofício.
22/07/2025 11:48

Expedição de Ofício.
11/06/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:30

Apensado ao processo
06/06/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:34

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:17

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:56

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 10:43

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:06

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:28

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 08:15

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2024 10:20

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:42

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 17:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/01/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 22:00

Suspensão do Prazo
13/09/2023 11:09

Conclusos para julgamento
12/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:39

Expedição de Mandado.
26/07/2023 16:39

Expedição de Mandado.
26/07/2023 16:39

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 17:53

Expedição de Ofício.
17/07/2023 17:53

Expedição de Ofício.
17/07/2023 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2023 04:00:00, Vara Única.
17/07/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 21:55

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 14:08

Conclusos para decisão
15/05/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 09:50

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 12:01

Expedição de Mandado.
04/04/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 17:11

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:45

Conclusos para despacho
07/02/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 09:58

Expedição de Ofício.
16/01/2023 09:58

Expedição de Ofício.
13/01/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 13:27

Conclusos para despacho
12/01/2023 13:26

Juntada de Ofício
10/01/2023 11:05

Expedição de Mandado.
10/01/2023 11:01

Evoluída a classe de 280 para 10943
09/01/2023 22:08

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 10:18

Recebida a denúncia
19/12/2022 09:27

Conclusos para despacho
17/12/2022 15:08

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2022 16:51

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 17:03

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 16:06

Conclusos para despacho
11/11/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 16:55

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 16:46

Juntada de Ofício
10/11/2022 10:01

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:52

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 08:41

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 14:58

Expedição de Ofício.
08/10/2022 08:37

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 21:57

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 15:52

Expedição de Alvará.
06/10/2022 15:13

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:03

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
06/10/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:11

Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2022 01:30:00, Vara Única.
06/10/2022 10:01

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:58

Juntada de Ofício
06/10/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015422-19.2017.8.26.0196

Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...

Heberton Resende de Oliveira

Advogado: Bisson, Bortoloti e Moreno Sociedade de ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2016 11:03

Exibir Processo

Processo nº 4000451-37.2025.8.26.0565

Vor Salas Privativas LTDA

G&Amp;M Negocios e Investimentos LTDA

Advogado: Igor Saito Lima Parreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4000433-16.2025.8.26.0565

Vor Salas Privativas LTDA

59.237.001 Samuel Oliveira Santos

Advogado: Igor Saito Lima Parreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1025308-22.2024.8.26.0053

Sandra Kaba Jaeger

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 1501772-62.2022.8.26.0515

Agnaldo da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Rafael Alves de Castro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 14:10

Exibir Processo