11/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025308-22.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Sandra Kaba Jaeger - - Claudia Luiza Pansanato Calesco Bini - - Cleide Vicentini Mellis - - Elizabeth do Carmo Medola - - Gloria Aparecida Cury Machi - - Leila Maria de Oliveira - - Maria Aparecida Fernandes dos Santos - - Odete Matiussi Harada - - Odete Tamelini - - Solange Vieira de Paula -

Vistos.

Anoto que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ativa e apostilamento.

Aguarde-se, pois, nos termos do acordado.

Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
28/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 17:02

Conclusos para decisão
15/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 11:34

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 21:41

Suspensão do Prazo
10/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 13:17

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 04:26

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/06/2024 02:08

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:16

Conclusos para decisão
20/06/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 14:47

Conclusos para decisão
16/04/2024 19:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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