11/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000579-28.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciana Carla Rampazo - Em que pese o teor da manifestação de fls. 187, é mister esclarecer que a parte requerida foi intimada a fls. 183 para informar quais verbas estão incluídas na base de cálculo do quinquênio, já que é o empregador e detém tal informação, não sendo necessária a juntada de holerite atual pela parte autora.

E ainda, a parte autora especificou na réplica as verbas que pretende a inclusão na base de cálculo do quinquênio e comprovou com holerite do período imprescrito a fls. 20/21, manifestando o requerido, inclusive, sobre algumas em contestação (fls. 164/172).

Assim, renove-se a intimação da parte requerida para que cumpra integralmente a determinação de fls. 183, no prazo de dez dias corrido. - ADV: MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB 341890/SP)
25/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:16

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
16/01/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:42

Conclusos para julgamento
24/04/2024 23:03

Suspensão do Prazo
14/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:04

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/01/2024 14:29

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:30

Mudança de Magistrado
09/01/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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