14/09/2025 08:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007387-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONEL ROCHA DA CAMARA - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO outorgado ao(à) sentenciado(a) LEONEL ROCHA DA CAMARA, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Aguaí - SP.

Comunique-se ao estabelecimento prisional.

Anote-se.

Sem prejuízo, requisite-se à unidade prisional cópia da sindicância referente a esta mencionada falta, que deverá ser instruída com a oitiva do(a) sentenciado(a) nos termos do artigo 118 § 2º da L.E.P, e encaminhada no prazo de 90 dias. - ADV: ANA PAULA SANTOS PRETO (OAB 320769/SP), GABRIEL HENRIQUE PEREIRA (OAB 434228/SP)
29/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:15

Juntada de Petição de resposta
22/07/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 09:51

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 20:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:51

Concedida Progressão de regime
12/06/2025 16:55

Conclusos para decisão
12/06/2025 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:47

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 19:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:42

Homologado o Cálculo
12/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
03/04/2025 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:40

Mudança de Magistrado
17/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:16

Homologado o Cálculo
31/01/2024 15:40

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:36

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
26/01/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:59

Declarada a Remição
19/12/2023 13:59

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:57

Conclusos para despacho
18/12/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:15

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:10

Homologado o Cálculo
07/11/2023 15:14

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 06:49

Expedição de Certidão.
02/11/2023 06:49

Expedição de Certidão.
02/11/2023 06:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2023 06:48

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 06:46

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 09:38

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:38

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:45

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 11:29

Conclusos para decisão
02/10/2023 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:21

Homologado o Cálculo
12/06/2023 11:05

Conclusos para decisão
06/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.
02/06/2023 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 09:49

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:49

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 15:52

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:52

Declarada a Remição
16/05/2023 09:11

Conclusos para decisão
11/05/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 15:18

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 11:21

Juntada de Ofício
12/08/2022 14:39

Expedição de Certidão.
12/08/2022 14:39

Expedição de Certidão.
12/08/2022 14:39

Expedição de Certidão.
12/08/2022 14:38

Homologado o Cálculo
11/08/2022 11:48

Conclusos para decisão
11/08/2022 10:14

Expedição de Certidão.
08/08/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 11:27

Expedição de Certidão.
03/08/2022 11:27

Expedição de Certidão.
03/08/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 11:50

Conclusos para decisão
26/07/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 16:56

Expedição de Certidão.
22/07/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 16:18

Conclusos para decisão
12/07/2022 12:32

Expedição de Certidão.
11/07/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 15:27

Expedição de Ofício.
06/07/2022 11:37

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:37

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 11:20

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 11:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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