26/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035403-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thiago Fernandes de Paula e Silva - Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Oportunamente, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe.

Int.. - ADV: FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB 391212/SP)
25/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:29

Determinado o arquivamento
22/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:36

Recebido o recurso
21/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:46

Julgada improcedente a ação
23/10/2024 11:22

Conclusos para julgamento
06/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:05

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
19/07/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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