08/09/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
05/09/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
04/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000092-90.2025.8.26.0079/SP AUTOR: EDIVALDO ANTONIO GARCIAADVOGADO(A): DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB SP339853) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Evento 29 - Considerando que, no rito do juizado, é devido o pagamento de custas e despesas processuais apenas em segundo grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95), o interesse jurídico para a concessão da gratuidade processual somente ocorrerá na hipótese de interposição de recurso.

Assim, eventual pedido de gratuidade processual, se o caso, deverá ser realizado no bojo do recurso eventualmente interposto.

Ademais, manifeste a parte autora em réplica, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos para sentença. Int.
03/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:28

Despacho
03/09/2025 10:55

Juntada de Petição
02/09/2025 13:56

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:37

Juntada de Petição
18/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 25
04/08/2025 09:53

Despacho
04/08/2025 09:50

Intimado em audiência
04/08/2025 09:50

Intimado em audiência
04/08/2025 09:50

Intimado em audiência
04/08/2025 09:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JEC - 29/07/2025 14:15. Refer. Evento 7
04/08/2025 09:46

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:00

Juntada de Petição
29/07/2025 08:57

Juntada de Petição - JADE CAMALIONTE GONCALVES / ROSEMARY CAMALIONTI / MARLENE CAMALIONTE GONCALVES (SP502881 - AMANDA DE FATIMA LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS / SP319241 - FÁBIO ANDRÉ BERNARDO)
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
03/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 12:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/06/2025 12:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/06/2025 12:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2025 17:02

Determinada a citação
11/06/2025 15:50

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - 29/07/2025 14:15
10/06/2025 20:57

Juntada de Petição
10/06/2025 09:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 10/06/2025 09:09:53)
10/06/2025 09:50

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: GUIAS DE CUSTAS 1 - Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 10/06/2025 09:09:53
09/06/2025 20:26

Conclusos para decisão
09/06/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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