19/09/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:54

Prazo
01/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027565-95.2023.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Apelado: Ronaldo Ferdinando de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA DIGITAL PARA SERVIÇO DE ENCOMENDA E ENTREGA DE ALIMENTOS E OUTROS BENS - IFOOD AUTOR ENTREGADOR AUTÔNOMO DESCADASTRADO DO APLICATIVO DA EMPRESA RÉ - DESCREDENCIAMENTO IRREGULARIDADE DO BLOQUEIO - DANO MORAL CONFIGURADO - AUTOR QUE DEIXOU DE AUFERIR RENDIMENTOS COMO ENTREGADOR EM RAZÃO DO SEU INDEVIDO DESCADASTRAMENTO REDUÇÃO CABIMENTO - LUCROS CESSANTES - INDENIZAÇÃO DEVIDA SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ) - Felipe Vassallo Rei (OAB: 183753/RJ) - Samara Magalhães Khoury (OAB: 202399/RJ) - Davi Leite Sampaio Arantes dos Santos (OAB: 322282/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:04

Acórdão registrado
28/08/2025 17:01

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Provimento em Parte
28/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 09:40

Ato ordinatório
04/08/2025 10:57

Inclusão em Pauta
31/07/2025 11:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:02

Despacho À Mesa
29/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:18

Distribuído por sorteio
16/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/01/2025 11:05

Processo Cadastrado
15/01/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/01/2025 16:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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