TJSP - 7001121-02.2013.8.26.0482
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7001121-02.2013.8.26.0482 (762839/3) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Tânia Regina Motta - Nestes termos, considerando os documentos apresentados pela defesa e as informações extraídas do sistema, DECLARO REMIDOS 08 (oito) dias, considerando a razão de 01 (um) dia da pena a cada 12 (doze) horas de estudo, divididas no mínimo em 03 (três) dias, perfazendo um total de 96 (noventa e seis) horas estudadas no período de 26/05/2022 a 10/03/2023 - e o faço com fundamento nos artigos 126, § 1º, inciso I, e 128 da Lei de Execução Penal, em favor da sentenciada Tânia Regina Motta, CPF: *59.***.*29-07, MTR: 740855-2, RG: 26009290, RGC: 26009290, RJI: 170028160-32, recolhida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.
Proceda-se às anotações no sistema.
Atualize-se o cálculo de liquidação de penas. - ADV: JULIANE STUANI ESQUIÇATO (OAB 442403/SP), ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP) -
12/04/2024 23:36
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 08:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2024 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 19:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2024 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 17:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2023 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 17:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2022 00:00
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2020 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/02/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2020 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2020 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2020 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2020 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2020 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/12/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/11/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2019 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/10/2019 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/07/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2019 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2019 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/05/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/05/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/05/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/05/2019 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/11/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2018 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/10/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/10/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/10/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/09/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/08/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2018 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2018 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/04/2018 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2018 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/03/2018 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/03/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/03/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/02/2018 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
28/02/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/02/2018 00:00
Recebidos os autos
-
28/02/2018 00:00
Recebidos os autos
-
23/02/2018 00:00
Declarada a Remição
-
23/02/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2018 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/02/2018 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2018 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/02/2018 00:00
Recebidos os autos
-
16/02/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/02/2018 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2018 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2017 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2017 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2017 00:00
Recebidos os autos
-
06/09/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/09/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/09/2017 00:00
Recebidos os autos
-
01/09/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2017 00:00
Recebidos os autos
-
30/08/2017 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
14/08/2017 00:00
Recebidos os autos
-
14/08/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2017 00:00
Recebidos os autos
-
14/07/2017 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/04/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/04/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2017 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/02/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/03/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2016 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2016 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/02/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/01/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/01/2014 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/05/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2013 00:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/02/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2012 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2009 00:00
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2009 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2008 00:00
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2008 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/10/2008 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/10/2008 00:00
Recebidos os autos
-
09/09/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/08/2008 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/08/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/06/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/05/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/04/2008 00:00
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2008 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/03/2008 00:00
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2008 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/02/2008 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/02/2008 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/01/2008 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/04/1999 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/1999 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/1997 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/1997 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2013
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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