TJSP - 1013475-17.2017.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 23:42
Suspensão do Prazo
-
15/09/2025 06:48
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1013475-17.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alcides Gon -
Vistos.
Fls. 54: Homologo a desistência da presente "Ação declaratória" que ALCIDES GON move contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observada a justiça gratuita, que defiro neste momento.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP) -
03/09/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:15
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
02/09/2025 16:14
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2019 11:00
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
-
11/09/2017 15:48
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
-
11/09/2017 15:47
Expedição de Certidão.
-
11/09/2017 11:21
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2017 17:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2017 18:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
22/08/2017 15:11
Conclusos para despacho
-
15/08/2017 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2017 18:17
Conclusos para despacho
-
12/07/2017 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2017 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2017 00:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2017 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2017 14:09
Conclusos para decisão
-
14/06/2017 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2017
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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