01/09/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501792-64.2025.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - KAUAN DOS SANTOS ENCARNAÇÃO - 1) Nos termos do §6 do art. 28-A, do CPP, homologo o acordo de não persecução penal. 2) Comunique-se a homologação deste acordo de não persecução penal ao IIRGD, nos termos do Art. 393, XI, das NSCGJ. 3) Procedam-se às anotações no sistema informado para obstar que o presente feito conste de certidões de distribuição para fins civis e eleitorais, conforme prescrito no Art. 379-B das NSCGJ (com redação dada pelo Provimento CG nº 06/2020). 4) Aguarde-se a apresentação dos comprovantes de pagamentos nos presentes autos, que deverão ser realizados através de guia gerada pelo portal de custas, na opção de depósito judicial/prestação pecuniária, link de acesso: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/pecuniaria/. - ADV: DANIEL MARCONDES DOS SANTOS (OAB 343700/SP)
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:15

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 00:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:05

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:00

Nomeado Defensor Dativo
26/06/2025 11:47

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
15/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/06/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
15/06/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 11:37

Expedição de Alvará.
15/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
15/06/2025 11:27

Expedição de Ofício.
15/06/2025 10:16

Concedida a Liberdade provisória
15/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
15/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
15/06/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
15/06/2025 09:04

Mudança de Magistrado
15/06/2025 02:36

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 02:35

Juntada de Certidão
15/06/2025 02:34

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003142-66.2017.8.26.0535

Luiz Gustavo da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Claudio Aparecido Barros de Almeida Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2019 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1005068-85.2025.8.26.0664

Claudemira de Jesus da Silva

Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1505407-45.2023.8.26.0344

Justica Publica

Wellington Tiago Amancio

Advogado: Marcio Augusto Santili

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1001908-95.2025.8.26.0100

Luciano Detilio

Jaqueline Souza Pimenta

Advogado: Edson Lopes Pacheco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1001118-40.2024.8.26.0426

Romilson Higino Gomes

Municipio de Queluz

Advogado: Vandeir de Sousa Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 15:29

Exibir Processo