02/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:24

Declarada a Remição
01/07/2025 15:46

Conclusos para decisão
17/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 20:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:17

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/04/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:36

Declarada a Remição
25/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 15:18

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 09:04

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 12:48

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
16/12/2024 17:05

Conclusos para decisão
27/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:53

Autos no Prazo
19/03/2024 19:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2024 19:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2024 19:42

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/03/2024 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 16:15

Expedição de Ofício.
14/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 14:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/03/2024 12:58

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2024 17:29

Concedida Progressão de regime
11/03/2024 10:02

Conclusos para despacho
11/03/2024 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:19

Conclusos para decisão
14/02/2024 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 08:36

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:00

Conclusos para decisão
24/01/2024 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:01

Declarada a Remição
17/01/2024 15:08

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:51

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 02:48

Suspensão do Prazo
05/12/2023 15:45

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos
05/10/2023 13:49

Concedida Progressão de regime
05/10/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 10:15

Conclusos para decisão
12/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 23:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 17:22

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:22

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:21

Homologado o Cálculo
29/08/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:13

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiza de Oliveira Pitta Guerra (OAB 357650/SP) Processo 0001167-44.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Octacilio Gomes Pereira Guerra Filho - Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado Octacilio Gomes Pereira Guerra Filho, CPF: *48.***.*68-91, MT: 1316315-9, RG: 24.641.712, RG: 61603318, RJI: 234726186-28 recolhido(a) no(a) Penitenciária "Dr.

José Augusto Salgado" - Tremembé II.

Ante a documentação apresentada (grades de págs. 567/599 - período estudado de 10/04/23 a 07/07/23) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo estudo 11 dias da pena imposta ao sentenciado, com fundamento no art. 126, § 1º, incisos I, da Lei de Execução Penal.

No mais, diante da documentação juntada às págs. 600/604 e da concordância Ministerial, declaro remidos pela leitura 04 dias da pena imposta ao sentenciado, com fundamento no artigo 5º, da Resolução nº 391 de 10/05/2021, do Conselho Nacional de Justiça.

Retifique-se o cálculo de liquidação de penas, obervando-se a petição de págs. 563/564 e manifestação ministerial de págs. 607.

Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao sentenciado, a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.

Ciência às partes.

Intimem-se.
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:37

Declarada a Remição
23/08/2023 12:09

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 12:48

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 10:13

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:13

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:11

Homologado o Cálculo
13/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:15

Conclusos para decisão
11/07/2023 11:57

Juntada de Ofício
11/07/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:41

Conclusos para despacho
05/05/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 09:13

Expedição de Ofício.
04/05/2023 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 15:43

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:43

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:43

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:23

Homologado o Cálculo
03/05/2023 15:38

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:37

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:52

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
03/05/2023 13:52

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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