19/09/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0035107-28.2025.8.26.0100 (processo principal 0216314-58.2005.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Ochigame - Banco Santander (Brasil) S.A. - Recebo os embargos.

Rejeito os embargos.

A legislação processual prevê, expressa e literalmente, o comando fixado no dispositivo.

A aplicação de consequências será avaliada após o decurso do prazo, não cabendo ainda cominação de penalidade, que sequer deve ser a medida principal dado que a mesma legislação já garante maior eficiência ao comando, inclusive com a possibilidade de busca e apreensão por exemplo. - ADV: MARCIO OCHIGAME (OAB 95301/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
18/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 09:17

Conclusos para despacho
17/09/2025 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:30

Julgada Procedente a Ação
06/09/2025 10:41

Conclusos para despacho
05/09/2025 22:05

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 10:44

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 14:19

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:24

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:21

Expedição de Carta.
24/07/2025 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
22/07/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2025 12:18

Conclusos para despacho
20/07/2025 12:17

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2005

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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