19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501010-06.2023.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JUNIOR FERNANDO OLIVEIRA ANTUNES -

Vistos.

Trata-se de ação penal transitada em julgado na qual JUNIOR FERNANDO OLIVEIRA ANTUNES fora absolvido das imputações, nos termos do artigo 386, "caput", VII do Código de Processo Penal.

Expedido ofício ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt.

Certidão de honorários advocatícios às fls. 186.

Assim, inexistindo outras determinações a serem cumpridas, arquivem-se os autos.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se. - ADV: EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/SP)
18/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 08:37

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:50

Expedição de Ofício.
27/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/08/2025 12:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:17

Juntada de Mandado
19/08/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 12:18

Suspensão do Prazo
11/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:42

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
01/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:17

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
31/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:02

Expedição de Ofício.
25/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:05

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 13:30

Juntada de Mandado
04/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:34

Expedição de Mandado.
27/06/2025 15:33

Expedição de Mandado.
27/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:41

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 01:30:00, Vara Única.
24/03/2025 12:50

Conclusos para despacho
18/03/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 16:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 04:12:03, Vara Única.
12/03/2025 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 08:43

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:47

Juntada de Mandado
05/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:34

Expedição de Mandado.
26/02/2025 16:33

Expedição de Mandado.
26/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 10:06

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 10:15:00, Vara Única.
03/09/2024 19:09

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 10:44

Juntada de Ofício
14/08/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:57

Juntada de Mandado
01/08/2024 14:48

Expedição de Mandado.
01/08/2024 14:41

Apensado ao processo
21/06/2024 14:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/06/2024 13:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/06/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:20

Expedição de Ofício.
15/05/2024 10:04

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:59

Evoluída a classe de 279 para 283
09/05/2024 16:54

Recebida a denúncia
09/05/2024 10:52

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:22

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 15:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 03:55:33, Vara Única.
05/04/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 16:24

Juntada de Mandado
02/04/2024 16:29

Expedição de Mandado.
02/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 10:02

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:51

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2024 10:45:00, Vara Única.
19/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1097840-13.2025.8.26.0100

Luciano Xavier

Aerovias de Mexico S/A de C. V. Aeromexi...

Advogado: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 20:29

Exibir Processo

Processo nº 1052415-24.2024.8.26.0576

Claudio Aparecido Teodoro

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Silvanio Amelio Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 1052415-24.2024.8.26.0576

Claudio Aparecido Teodoro

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Silvanio Amelio Marques

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1016461-16.2025.8.26.0564

Denis Theodoro Nicolau de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Amanda Juliana Costa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 05:51

Exibir Processo

Processo nº 1013462-24.2021.8.26.0114

Carolina Regina Sartori

Fabio Henrique Silva

Advogado: Eduardo da Silva Juca Fortes Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2021 10:52

Exibir Processo