TJSP - 1008756-47.2025.8.26.0020
1ª instância - 5 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1008756-47.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maurício dos Santos - Xefe Espeto Bar Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do pedido e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Cancele-se a distribuição, arquivando-se em seguida os presentes.
Nos termos do inciso XIV da lei Estadual nº. 17.785/2023, em razão do cancelamento do processo, deverá a parte autora recolher o equivalente a 5 UFESP em favor do do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ.
Código 224-0, conforme ficado pelo PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.I. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP), EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP) -
28/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:07
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
25/08/2025 18:25
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 16:25
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
16/08/2025 02:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 17:05
Determinada a emenda à inicial
-
06/06/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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