09/09/2025 07:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:03

Prazo
02/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 20:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501658-23.2023.8.26.0537 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Rafael Macedo Spedo - Apelante: Daniel Correa da Costa Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram provimento parcial aos recursos para reduzir as penas de Daniel a sete (7) anos e sete (7) meses de reclusão e pagamento de cinquenta e seis (56) dias-multa; as de Rafael a quatro (4) anos e quatro (4) meses de reclusão e pagamento de trinta e três (33) dias-multa; e, por força do artigo 580, do Código de Processo Penal, fica reduzida a pena do corréu Lucas, não apelante, a cinco (5) anos e vinte (20) dias de reclusão e pagamento de trinta e seis (36) dias-multa, mantidos os demais termos da respeitável sentença, com determinação nos termos do voto do E.

Relator.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Camila Mendonça da Costa (OAB: 484618/SP) - 10º andar
29/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:16

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:17

Acórdão registrado
28/08/2025 15:43

Julgado virtualmente
27/08/2025 17:52

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:20

Documento Finalizado
27/08/2025 16:44

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 16:44

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:56

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:23

Recebidos os autos do MP
15/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:33

Expedido Termo de Intimação
18/07/2025 12:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/07/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
10/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:35

Documento Finalizado
27/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 17:58

Expedição de Ofício.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 14:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:26

Ciência de despacho - Prazo - 10 dias
10/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
06/06/2025 17:51

Despacho
06/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/06/2025 15:03

Despacho
02/06/2025 15:10

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:08

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:21

Despacho
13/05/2025 14:34

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 15:04

Prazo
15/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:40

Vista
11/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
10/04/2025 14:56

Processo Cadastrado
03/04/2025 15:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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