TJSP - 0010794-98.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010794-98.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - Pedro Pereira da Silva - Diante do exposto, oficie-se ao Juízo da Execução Penal de Araruna/PB para que preste informações sobre a viabilidade do pedido de permanência do sentenciado naquele Estado e sobre a possibilidade de redistribuição do processo de execução criminal para a mencionada comarca.
Instrua-se com cópia deste expediente e do cálculo de pena referente ao processo de execução criminal nº 0000113-17.2023.8.26.0270.
Aguarde-se informação no prazo de 30 dias.
Se necessário, comunique-se com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). - ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO (OAB 18369/PB) -
18/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2025 09:55
Juntada de Outros documentos
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18/09/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2025 11:55
Conclusos para despacho
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17/09/2025 11:51
Juntada de Ofício
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17/09/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
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17/09/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
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17/09/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2025 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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