TJSP - 0031663-30.2011.8.26.0309

1ª instância - Fazenda Publica de Jundiai

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI

CNPJ: 45.780.103/0001-50

FAZENDA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILSON FIRMINO GOMES

CPF *25.***.*44-79

Advogados

JOSE CARLOS PEREIRA DE MORAES

OAB: 91454/SP

CPF *49.***.*94-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 19:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 19:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2025 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 18:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 17:45

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 02/09/2025 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0031663-30.2011.8.26.0309 (309.01.2011.031663) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Gilson Firmino Gomes -

    Vistos.

    Diante dos documentos juntados a fls. retro, dê-se vista dos autos ao exequente, para informar se houve ou não o pagamento do débito ou se há ou não acordo de parcelamento do débito aqui executado, bem como a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, conforme o caso.

    O mais deve ser objeto de apreciação oportuna, também conforme o caso.

    Após, tornem conclusos.

    Int. - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA DE MORAES (OAB 91454/SP)

  • 27/08/2025 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 12:55

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 21/04/2024 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2024 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2024 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 18:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 17:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 25/01/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 10:00

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/11/2023 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/11/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 14:16

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/02/2021 04:21

    Suspensão do Prazo

  • 26/12/2020 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2020 18:47

    Autos no Prazo

  • 27/11/2020 17:53

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 10/03/2020 13:56

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 13/11/2018 13:50

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/08/2018 13:55

    Autos no Prazo

  • 08/08/2018 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2018 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2018 14:13

    Serventuário

  • 02/08/2018 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2017 11:20

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/05/2017 13:14

    Expedição de Carta.

  • 13/12/2016 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2016 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2016 15:13

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 16:42

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 06/05/2016 13:08

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 08/07/2015 13:02

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 06/07/2015 17:46

    Determinada a Comprovação da Distribuição da Carta Precatória

  • 21/02/2014 12:26

    Autos no Prazo

  • 22/01/2014 18:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/09/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 21/09/2012 16:20

    Recebimento de Carga

  • 16/07/2012 14:30

    Carga Outro

  • 10/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/01/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/09/2011 18:05

    Recebimento de Carga

  • 16/09/2011 09:24

    Carga à Vara Interna

  • 16/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/09/2011 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2011

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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