28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029251-69.2025.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniel Pesssanha Ribeiro - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: TRANSPORTE AÉREO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

CONTEXTO DOS AUTOS QUE REVELA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA RÉ.

CHEGADA AO DESTINO FINAL COM ATRASO DE 6 HORAS E 15 MINUTOS.

DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.

MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
22/07/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 20:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 09:49

Conclusos para despacho
20/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/05/2025 09:47

Conclusos para despacho
26/05/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 05:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 04:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:11

Expedição de Carta.
28/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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