28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011185-44.2024.8.26.0077 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelada: Zenaide Vedovoto Borges (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Não conheceram do recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) - Letícia Avanço Cardoso (OAB: 478194/SP) - 3º andar
04/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 04:15

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:06

Ato ordinatório
16/06/2025 23:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 16:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:09

Julgada Procedente a Ação
09/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:55

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:36

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/02/2025 11:31

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 06:41

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:42

Expedição de Carta.
30/01/2025 13:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
01/12/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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