28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027945-95.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelado: Pedro Henrique dos Santos e outros - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA.

TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL.

CONTEXTO DOS AUTOS QUE REVELA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELAS RÉS.

SITUAÇÃO QUE PROVOCOU DANOS MORAIS E MATERIAIS AOS AUTORES.

VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - João Vitor dos Santos (OAB: 422151/SP) - 3º andar
29/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:10

Realizado cálculo de custas
24/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:17

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/06/2025 10:03

Conclusos para julgamento
02/06/2025 07:56

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:27

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:14

Expedição de Mandado.
13/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 06:14

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 06:34

Conclusos para despacho
09/01/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:14

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
07/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
30/12/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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