28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029706-02.2023.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisa Martins dos Santos Lima - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: TRANSPORTE AÉREO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

CONTEXTO DOS AUTOS QUE REVELA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA RÉ.

ATRASO NO VOO QUE ACARRETOU A CHEGADA AO DESTINO FINAL COM ATRASO DE 24 HORAS.

DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.

INDENIZAÇÃO DEVIDA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
15/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 11:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:41

Julgada improcedente a ação
01/04/2025 11:58

Conclusos para julgamento
31/03/2025 08:09

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:32

Conclusos para despacho
08/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:57

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 07:41

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 07:44

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 00:44

Expedição de Certidão.
26/02/2024 05:51

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 11:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 10:42

Expedição de Mandado.
23/02/2024 10:41

Recebida a Petição Inicial
22/02/2024 14:24

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:41

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 02:50

Suspensão do Prazo
01/12/2023 00:24

Suspensão do Prazo
28/11/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 04:56

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 14:49

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 10:52

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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